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Bem-vindo à [Nome da Plataforma]!

Ao acessar ou utilizar nosso site, aplicativo ou quaisquer serviços fornecidos por meio da nossa plataforma, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Leia-os com atenção antes de continuar.

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1. Definições

• Plataforma: refere-se à [Nome da Plataforma], disponível no endereço [www.seusite.com].

• Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que utilize nossos serviços, seja para contratar entregas, cadastrar produtos ou utilizar nosso sistema de gestão logística.

• Entregador / Transportadora Parceira: profissionais ou empresas cadastradas na plataforma para realizar entregas.

• Cliente final: destinatário da mercadoria entregue pelo entregador.

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2. Objeto

A plataforma [Nome da Plataforma] é um sistema de gestão de entregas que conecta lojistas, transportadoras e entregadores autônomos. Atuamos como intermediadores tecnológicos e não como operadores logísticos.

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3. Cadastro

Para utilizar a plataforma, o usuário deverá:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• Ser maior de 18 anos ou estar legalmente autorizado.

• Responsabilizar-se por manter a confidencialidade de seu login e senha.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar cadastros que violem estes termos.

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4. Obrigações dos Usuários

O usuário compromete-se a:

• Utilizar a plataforma de forma legal e ética.

• Não publicar, armazenar ou disseminar conteúdos ofensivos, fraudulentos, falsos ou ilegais.

• Respeitar as regras de cada modalidade de entrega e os prazos definidos.

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5. Responsabilidades da Plataforma

• A [Nome da Plataforma] atua como facilitadora tecnológica, e não se responsabiliza diretamente pela execução dos serviços de entrega.

• A responsabilidade por extravios, atrasos ou danos é do prestador de serviço logístico contratado via plataforma, conforme contrato entre as partes.

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6. Cancelamentos e Reclamações

• Reclamações referentes a entregas devem ser feitas diretamente na plataforma, dentro de até 7 dias corridos após a ocorrência.

• A [Nome da Plataforma] poderá intermediar soluções quando possível, mas não garante reembolso direto, exceto quando houver falha clara da plataforma.

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7. Modificações nos Termos

A [Nome da Plataforma] poderá atualizar este termo a qualquer momento. Notificaremos os usuários por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após tais modificações será considerado aceitação dos novos termos.

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8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (logos, software, textos, design) pertence à [Nome da Plataforma] e não pode ser reproduzido sem autorização.

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9. Foro e Legislação Aplicável

Este termo é regido pelas leis do [país, ex: Brasil, Portugal, Chile], e qualquer litígio será resolvido no foro da comarca de [cidade/estado].

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10. Contato

Para dúvidas, entre em contato através de:
[contato@seudominio.com]
WhatsApp: [+XX X XXXX-XXXX]